MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS NO MARANHÃO, O NÚMERO AUMENTA A CADA ANO

MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS NO MARANHÃO, O NÚMERO AUMENTA A CADA ANO


Dados da Promotoria de Defesa dos Direitos do Idoso mostram que este ano o número de maus-tratos físicos e/ou psicológicos é três vezes maior que o registrado no ano passado. Foram 85 casos em 2016 e 346 em 2017. Em seguida, aparecem casos de negligência, apropriação de bens e rendimentos, abandono e ameaças. Em 2017, já foram recebidas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) 1781 denúncias em que os idosos são vítimas.

Na cidade de Paço do Lumiar, localizada na região metropolitana de São Luís, o Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública realizaram uma vistoria em uma residência terapêutica no dia 13 de dezembro. No local, foi constatado que oito idosos em tratamento psiquiátrico viviam em condições precárias. No total, 11 pessoas viviam na residência.


No dia da vistoria vários idosos foram flagrados nus e tomando banho sem qualquer privacidade. Além disso, as camas estavam sujas e estampavam as iniciais do Hospital Nina Rodrigues, que é especializado em tratamento de pessoas com deficiência. O hospital é gerido pelo Instituto Vida e Saúde (INVISA), que tem sede no Rio de Janeiro e é um prestador de serviços ao Governo do Estado do Maranhão.

Nesta quinta-feira (21) foram ouvidos pelo MP-MA os funcionários da residência, o diretor do Hospital Nina Rodrigues e os responsáveis pela INVISA em São Luís. De acordo com a Promotoria do Idoso, ofícios também já foram feitos ao Secretário de Saúde do Maranhão e ao diretor da INVISA.

Segundo o promotor do Idoso, Augusto Cutrim, a denúncia inicial indicava que a residência servia de casa de longa permanência para idosos, quando na verdade haviam idosos e pessoas com doenças mentais no local. Além disso, ele explicou o andamento das investigações até o momento.


"O que nós estamos fazendo agora é investigar, saber as condições daquelas pessoas, como foi feita a contratação das empresas, se o tratamento está sendo adequado, se há histórico de violência (porque há relatos disso) e daí encaminharmos para outras promotorias, como no caso da promotoria da saúde e das fundações para verificar a regularidade dessa empresa. No meu caso, vou ficar nos maus tratos com os idosos que estão lá. No final, o que nós queremos é que aquelas pessoas que estão ali tenham um tratamento digno, conforme preconiza a nossa constituição. Ali não pode ser um depósito escondido da sociedade", declarou o promotor.

Ainda segundo o promotor Augusto, no depoimento realizado hoje à Promotoria do Idoso, os diretores da INVISA informaram que possuem dois contratos com o Governo do Maranhão.

"Eles informaram que há um contrato de parceria que compreende o Hospital Nina Rodrigues, um hospital em Lago dos Rodrigues, um hospital em Viana e um em Monção no valor total de, aproximadamente, 7 milhões de reais, que já está reajustado para o próximo ano para 8 milhões e 400 mil por mês. O outro contrato é referente a um Hospital de Bacabal no valor mensal de 3 milhões e 170 mil, aproximadamente", declarou.

Em relação as condições da residência terapêutica de Paço do Lumiar, o promotor diz que faltou gestão no local. "Ali é falta de gestão. Eles não tem explicação. Eles contrataram as pessoas, colocaram lá e não deram assistência. Ficou uma assistência à distância. Pessoas faziam pedidos a eles e eles não ficavam lá fazendo a fiscalização adequada, tanto é que após a nossa inspeção o local tem uma outra cara", afirmou o promotor.

O diretor do Hospital Nina Rodrigues, Ruy Cruz, informou que o local está passando por reformas. "A situação precária da unidade já está sendo reformada, frente as reclamações que foram feitas. Já estão finalizando os concertos referente a estrutura física. Lá é um serviço de residência terapêutica para pacientes em situação de abandono familiar com longo histórico de internação, para pessoas que já não tem o vínculo familiar estabelecido", explicou o diretor do hospital.

A INVISA foi procurada pelo G1, mas ainda não houve resposta. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que as reformas estão acontecendo e que o local não era uma casa de repouso. Veja a nota na íntegra.

"A Secretaria de Estado da Saúde (SES) ratifica que os serviços de manutenção na Residência Terapêutica já iniciaram desde o dia 15. A SES esclarece que a unidade de saúde acolhe pacientes com problemas mentais, não se caracterizando, portanto, como casa de repouso. A Secretaria reitera que notificou, no dia 30 de novembro, a Organização Social responsável pela gestão da Residência Terapêutica para que efetuasse serviços de manutenção no imóvel"



g1.globo.com








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