Gestão França do Macaquinho dá exemplo de transparência e está apta a celebrar convênio para a realização do carnaval 2018

Gestão França do Macaquinho dá exemplo de transparência e está apta a celebrar convênio para a realização do carnaval 2018


A gestão da prefeita de Santa Luzia-MA, França do Macaquinho (PP), tem demostrado transparência junto aos órgãos de fiscalização de aplicação dos recursos públicos. No final do mês de novembro de 2017, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) divulgou lista dos municípios que ainda não conseguiram se adequar ao portal da transparência e o Município de Santa Luzia esta fora dessa lista, mostrando assim responsabilidade com a aplicabilidade dos recursos públicos. 

Enquanto isso quase cem municípios maranhenses estão impedidos de celebrar convênios estadual com a Secretaria de Cultura e Turismo para receber "verba" para a realização do carnaval 2018.

Em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que diz respeito ao repasse de transferências voluntárias e legais — com base nas informações sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da transparência —, o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino, baixou portaria em dezembro passado em que exige dos prefeitos a apresentação da certidão emitida pela Corte para a celebração de convênios para as festividades do reinado de Momo.

Iniciado desde o último dia 27, o prazo estabelecido por Galdino para a apresentação da documentação vai somente até o próximo sábado 20.

Para que não haja comprometimento no julgamento das contas da Sectur e do próprio Governo do Maranhão, quem estiver ilegal não poderá receber os repasses do Palácio dos Leões, mesmo que apresente os outros documentos necessários para a celebração do convênio, como o ofício do deputado indicando a emenda parlamentar.

Abaixo, por ordem alfabética, a relação dos municípios que ainda estão irregulares:

Água Doce do Maranhão
Altamira do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Amapá do Maranhão
Anajatuba
Araioses
Bacabal
Bacabeira
Bacuri
Bela Vista do Maranhão
Benedito Leite
Bom Jardim
Bom Jesus das Selvas
Brejo
Brejo de Areia
Buriti
Buriti Bravo
Buriticupu
Cachoeira Grande
Cajari
Capinzal do Norte
Caxias
Chapadinha
Codó
Coelho Neto
Colinas
Cururupu
Davinópolis
Dom Pedro
Estreito
Formosa da Serra Negra
Fortuna
Gonçalves Dias
Governador Eugênio Barros
Governador Luiz Rocha
Graça Aranha
Jenipapo dos Vieiras
Joselândia
Lajeado Novo
Luís Domingues
Magalhães de Almeida
Mirador
Miranda do Norte
Mirinzal
Morros
Olho d'Água das Cunhãs
Olinda Nova do Maranhão
Palmeirândia
Parnarama
Pastos Bons
Paulino Neves
Peri Mirim
Pindaré-Mirim
Pinheiro
Presidente Sarney
Presidente Vargas
Rosário
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
Santana do Maranhão
Santo Antônio dos Lopes
São Benedito do Rio Preto
São Bento
São Bernardo
São Domingos do Maranhão
São Félix de Balsas
São Francisco do Maranhão
São João do Soter
São José dos Basílios
São Mateus do Maranhão
São Pedro da Água Branca
São Roberto
Serrano do Maranhão
Tasso Fragoso
Timbiras
Tufilândia
Tuntum
Turilândia
Tutóia
Vila Nova dos Martírios
Vitorino Freire


Com informações do Atual7

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