Sessão polêmica na Câmara Municipal de Santa Luzia-MA, mudança de pauta e muita revolta da vereadora Nilde da Joana

Na sessão desta segunda-feira (07), na Câmara Municipal de Santa Luzia-MA, um fato inusitado aconteceu. A Vereadora Nilde da Joana, solicitava através do requerimento nº 046/2018 a prestação de contas da atual prefeita, França do Macaquinho (PP), pelo exercício 2017. Mas de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MA Nº 52, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, diz no Art. 2º. As contas referentes ao exercício de 2017 e seguintes devem ser apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), sob a forma de tomada ou prestação de contas, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa municipal. 
Santa Luzia teve início o período legislativo em 15 de fevereiro de 2018, portanto a prefeita teve até 15 de abril para enviar suas contas. Com isso não cabe para o momento requerimento no legislativo pedindo a apresentação de contas do exercício 2017, haja vista que ainda se encontra sob analise do TCE/MA, tal documento comprovativo de gastos.


Quanto ao Requerimento 047/2018, que solicita o encaminhamento das prestações de conta do ex-prefeito Veronildo Tavares dos Santos durante o exercício 2013, para apreciação dos parlamentares. Constatamos que os gastos do ex-gestor já foram reprovados pelo TCE/MA. Qual seria a intenção de pauta-los para votação, reverter a decisão da autarquia estadual?

Ao titular deste Blog Nilde afirmou, "eles se reuniram la no canto, os vereadores e foram saindo de um por um. O presidente encerrou a sessão mas tinham 14 vereadores inscritos, a sessão foi aberta, ainda foram lidos vários projetos. Na hora de ler o meu projeto de prestação de contas eles cochicharam e depois o presidente voltou e disse que a sessão estava encerrada, eu fiquei aqui com cara de abestada"...

Um vereador consultado por nossa redação que não divulgaremos o nome afirma que, o próprio interessado pela aprovação dos seus gastos de 2013, pediu aos parlamentares de sua base que retirasse da pauta o requerimento. 

Quando apreciado e reprovado pela plenária municipal, o mesmo instrumento só poderá voltar a discussão um ano depois, portanto a "ordem" para retirada da pauta pode ser por não haver votos suficientes para sua aprovação no momento.

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